Muitas centenas ou até milhares de actos praticados pela direção da Cruz Vermelha Portuguesa, desde a Assembleia-Geral de Janeiro de 2007, podem ser anulados após acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, disse à Lusa fonte ligada ao processo.
O acordão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), a que a Agência Lusa teve acesso, anulou a deliberação da Assembleia-Geral da Cruz Vermelha Portuguesa (CVP) de 17 de Janeiro de 2007 que aprovou um diploma de Alteração ao Regulamento Jurídico, Estatuto e Regulamento Geral de funcionamento da CVP.
A ação foi interposta contra a CVP por José Alberto Costa Matos, que pediu que fosse decretada a invalidade das deliberações sociais tomadas naquela AG, alegando que a alteração dos estatutos foi aprovada com base na contabilização de votos por representação, possibilidade não prevista no regulamento.
Fonte:Diário Digital / Lusa
3 comentários:
Resumindo...para os que dão a cara e o corpo todos os dias e efectivamente fazem da CVP ser o que é,vai ficar tudo na mesma.
Não sei quem interpos esta acção,mas parece-me ter sido alguem que ficou "chateado" por ter perdido um qualquer "tachinho"
:)
Esta decisão veio dar razão a tantos voluntários e sócios da instituição que sempre disseram que a mudança de estatutos foi um claro assalto por parte de alguns presidentes em final de mandato e que não se podiam recandidatar e decidiram mudar tudo para continuarem donos da CVP. Grande homem e um voto de louvor quem intrepos a acçaõ.....
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