O sindicato admite parar as ambulâncias do INEM a partir de terça-feira,
caso os serviços daquele instituto não entreguem as cartas verdes dos
seguros automóveis até ao final do dia, situação que o INEM garante
resolver ainda hoje.
«Se a situação se mantiver, terça-feira daremos
indicações [aos condutores] para as ambulâncias não circularem»,
garantiu à agência Lusa o presidente do Sindicato dos Técnicos de
Ambulância de Emergência (STAE), Ricardo Rocha.
No entanto, o
Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) esclareceu à Lusa que os
comprovativos das apólices de seguro dos seus veículos começam hoje a
ser distribuídos, depois de o Sindicato dos Técnicos de Ambulâncias ter
denunciado a circulação das viaturas sem o respectivo dístico da
seguradora.
«O que aconteceu foi que o seguro contratado foi um
seguro semestral, terminou no passado mês de Junho, foi contratado para o
semestre seguinte e as cartas verdes chegaram da seguradora na
sexta-feira ao final da tarde, o que inviabilizou a sua distribuição
pelos veículos. A partir do dia de hoje a situação começará a ficar
regularizada, porque dia 1 [de Julho] foi domingo e isso inviabilizou a
distribuição das cartas», esclareceu à Lusa o INEM, através da sua
assessoria de imprensa.
No domingo, o Sindicato dos Técnicos de
Ambulância de Emergência (STAE) alertou para o facto de o seguro que
cobre as viaturas do INEM ter terminado a 30 de Junho, um sábado, e de a
1 de Julho, domingo, ainda não ter chegado às viaturas qualquer
documento que comprovasse o pagamento do seguro para o segundo semestre
do ano.
«O que é certo é que a partir da meia-noite de dia 1 as
ambulâncias estão efectivamente, de acordo com aquilo que estipula a
lei, ilegais para circular na estrada. É complicado pedir aos
trabalhadores para não andarem com a ambulância, porque a nossa missão é
o socorro, mas também existe a questão da legalidade», disse à Lusa o
presidente do STAE, Ricardo Rocha.
A situação levou mesmo, de
acordo com o sindicato, a que algumas viaturas tenham sido declaradas
inoperacionais para o serviço, por decisão dos técnicos que as conduzem,
durante cerca de uma hora, na madrugada de sábado para domingo, até
terem conseguido a confirmação de que o seguro tinha sido pago.
O
INEM desconhece que tenham ficado ambulâncias paradas, mas o sindicato,
sem adiantar informações precisas, garante que houve casos de
inoperacionalidade na região de Lisboa e do Porto, mas apenas até terem
obtido por parte dos serviços a confirmação do pagamento do seguro.
«Nós
não somos obrigados a andar na ambulância, temos é medo de colocar um
meio inoperacional, porque estamos a falar de um meio de socorro e a
vida humana está à frente de qualquer coisa», afirmou Ricardo Rocha.
O
sindicalista reconhece que o facto de o início do mês ter coincidido
com um fim-de-semana pode ter dificultado a entrega atempada do dístico
da seguradora, mas critica não ter sido enviado pelo menos o
comprovativo do pagamento do seguro, por fax ou e-mail, de forma a que
os técnicos que conduzem as ambulâncias pudessem fazer prova disso, caso
fosse solicitado pelas autoridades.
«Os colegas condutores estão
neste momento a circular com as ambulâncias de uma forma ilegal no que
diz respeito à documentação. O que é certo é que se houver algum polícia
que seja mais zeloso na sua função pode autuar todas as ambulâncias que
não circularem com a documentação e a multa vai recair sobre o condutor
do veículo», declarou Ricardo Rocha.
O presidente do STAE
acrescentou que se a multa rondar os 60 euros, valor que lhe foi
indicado como sendo o correspondente ao da multa por incumprimento
nestes casos, o pagamento deste valor pelos condutores das ambulâncias
chega a representar cerca de 10 por cento dos seus ordenados.
Apesar
de reconhecer que esta é uma «questão burocrática», o STAE sublinha que
«não pode acontecer novamente e deve servir de alerta para o INEM».
Já
o INEM considera que este episódio se trata «claramente uma agitação
sindical laboral, que poderia ter sido resolvida se as pessoas quisessem
ter esclarecido a situação em sede própria».
fonte lusa
